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A redução de gastos afeta, sobretudo,
setores essenciais como educação e a saúde. A cidade ainda tem problemas com a
faltad'água( FOTO: AMAURI ALENCAR )
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TARRAFAS/CE. A prefeita desta cidade, Maria
Girleuda da Silva Matias de Araújo, baixou um decreto municipal, visando a
adotar medidas para a redução orçamentária, mediante as dificuldades
financeiras que o município atravessa. As medidas estabelecidas são semelhantes
às medidas recentemente adotadas em Santana do Cariri.
O DECRETO
visa a estabelecer o equilíbrio da gestão financeira devido à crise econômica nacional
e a redução de recursos advindos do governo federal. A medida tem como
principais metas reduzir em 20% os vencimentos da prefeita, do vice-prefeito e
secretários municipais, bem como a redução do pagamento dos professores
temporários para um salário mínimo nacional, tendo também sua carga horária
reduzida para 100 horas/aula.
Após, o encerramento do expediente, todo
equipamento que não depender de funcionamento contínuo, deve ser desligado,
inclusive os disjuntores.
O chefe de gabinete da prefeitura de
Tarrafas, Neto Alcântara, informou que o motivo maior da redução salarial se
deve à situação porque esta passando o país, além da herança de uma série de
problemas acumulados desde a eleição do ano de 2012, com o processo de cassação
da ex- prefeita Lucimeire Batista, onde o município veio a ter dentro de um
ano, quatro gestores. "Desde então, tivemos muitas dificuldades porque
encontramos o município impedido de fazer qualquer convênio com os governos
federal e estadual. Mesmo com essas dificuldades, conseguimos fazer o
parcelamento com o INSS e deixar o município adimplente hoje, apto a firmar
convênios, mas isso custou para nós muito sacrifício", disse.
Comprometimento
O chefe de gabinete explicou que a redução
salarial foi previamente informada a todos. "Conversamos com todos eles, e
explicamos como se encontrava a situação financeira do município, e eles
entenderam, embora saibamos que é um corte que vai comprometer os seus
orçamentos domésticos", ressaltou.
A prefeita Maria Girleuda explicou que o
impacto maior é na folha da Secretaria de Educação do município, embora a saúde
também sofra um grande impacto, afetando inclusive o hospital municipal.
Os repasses para o
legislativo municipal também afetam as receitas disponíveis do executivo.
Segundo a prefeita "O repasse para a Câmara Municipal gira em torno de
quase R$ 70 mil. Apesar de ser constitucional e termos que repassar, esse valor
também compromete e agrava a situação financeira em que ora nos
encontramos", salientou.
A prefeita observa
que o município tem suas receitas garantidas, sobretudo, das transferências dos
recursos municipais e dos programas governamentais", esclareceu a gestora.
Maria Girleuda
acrescenta que, mesmo com as medidas adotadas, teme não ter como continuar
pagando a folha dos servidores em dia, chamando a atenção que os recursos
disponíveis chegam atualmente em torno de R$ 900 mil. Com esses cortes, esse
valor deve baixar para cerca de R$ 800 mil. Também pode, disse a Prefeita, de
não ter como pagar a manutenção dos serviços essenciais, como a limpeza
publica, e outros serviços essenciais.
"Se essa
situação permanecer por muito tempo mais, temo ter que fecharmos as portas da
Prefeitura. Há três anos que Tarrafas não recebe a parcela do transporte
escolar porque estávamos com o problema de prestação de contas da gestão
anterior", disse. Ela afirmou que a cidade também sofre com a falta d'água
em diversas comunidades rurais e requer investimento do município para atender
a demanda.
( MATERIA
PUBLICADA NO ) http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/decreto-reduz-vencimentos-de-prefeita-vice-prefeito-e-secretarios-em-tarrafas-1.1375333